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    Políticas Gerais de Troca e Devolução

    POLÍTICAS GERAIS DE TROCA E DEVOLUÇÃO

    A.          CONDIÇÕES GERAIS

    1.           As devoluções de produtos comprados pelo site deverão ser solicitadas pelos canais disponibilizados no site e descritos nestas Políticas

    2.           As devoluções dependerão, conforme o caso, do pagamento de frete e taxas operacionais descritas nesta Políticas, sendo que o não pagamento de referidas despesas, dentro dos prazos fixados, importará na doação e/ou descarte das peças sem qualquer aviso prévio.

    a)           A EÚ poderá, a seu exclusivo critério, isentar total ou parcialmente, de maneira única ou periódica, um ou mais Usuários das despesas referidas acima, sem que tal isenção se constitua em obrigação ou promessa aos Usuários, ainda que anteriormente beneficiados por tal discricionariedade.

    B.           DEVOLUÇÕES DE PEÇAS REPROVADAS

    1.           Na hipótese das peças enviadas pelos Usuários para avaliação e intermediação para venda não estarem dentro das marcas aceitas ou se, a critério exclusivo da EÚ, não se encontrarem em condições reputadas satisfatórias para serem anunciados, os Usuários serão notificados, por meio dos contatos por ele fornecidos para que proceda com o pagamento, em até 7 (sete) dias a contar da comunicação, das despesas de frete constantes do Anexo I destas Políticas, sendo que, uma vez pagos os valores, os produtos serão despachados para devolução em até 15 (quinze) dias a contar da confirmação do pagamento.

    a)           Na hipótese do Usuário não promover o pagamento da taxa de frete para devolução, dentro do prazo marcado, a EÚ providenciará o descarte e/ou doação das peças reprovadas, sem que seja devido qualquer valor, indenização e/ou reparação ao Usuário.

    C.           DEVOLUÇÕES COMERCIAIS

    1.           Uma vez realizada a avaliação e autenticação das peças pela EÚ e desde que antes do respectivo anúncio no Site, eventual solicitação de devolução dos produtos pelo Usuário, seja por mera discricionariedade, seja por não aceitação dos valores de avaliação sugeridos, dependerá de prévio pagamento das despesas de frete, prevista no Anexo I destas Políticas, bem como da taxa de avaliação e autenticação prevista no Anexo II destas Políticas, devendo o pagamento das despesas de devolução ocorrer em até 7 (sete) dias a contar da respectiva solicitação, sendo que os produtos a serem devolvidos serão despachados em até 15 (quinze) a contar do pagamento das tarifas.

    a)           Na hipótese do Usuário não promover o pagamento das taxas acima descritas, no prazo estipulado, será entendido pela desistência do processo de devolução, ficando a EÚ autorizada a prosseguir com o cadastro e anúncio da peça com base nos valores de avaliação por ela promovida.

    D.          DEVOLUÇÕES POR SOLICITAÇÃO DO USUÁRIO

    1.           Caso o Usuário opte pela devolução de seus Produtos, por qualquer razão, deverá requerer tal providência pelo e-mail atendimento@etiquetaunica.com.br e a devolução dependerá de prévio pagamento das despesas de frete, prevista no Anexo I destas Políticas, devendo o pagamento das despesas de devolução ocorrer em até 7 (sete) dias a contar da respectiva solicitação, sendo que os produtos a serem devolvidos serão despachados em até 15 (quinze) a contar do pagamento das tarifas.

    a)           Na hipótese acima, caso os Produtos estejam em processo de avaliação, higienização, fotografia, cadastrou, ou ainda, anunciados a menos de 90 (noventa) dias no Site, a devolução dos produtos estará condicionada ao pagamento de taxa prevista no Anexo II destas Políticas, sem prejuízo das taxas de frete previstas no Anexo I destas Políticas

    b)          Uma vez devolvido o produto, o Usuário terá o prazo de até 3 (três) dias úteis para reclamar qualquer problema ou pendência em relação aos seus produtos devolvidos, encerrando qualquer responsabilidade da EÚ uma vez decorrido esse prazo.

    c)           Na hipótese do Usuário não promover o pagamento das taxas acima descritas, no prazo estipulado, será entendido pela desistência do processo de devolução, ficando a EÚ autorizada a prosseguir com o anúncio e intermediação para venda das peças.

    d)          Caso um ou mais produtos solicitados para devolução estejam em processo de venda a devolução dependerá de eventual desistência do comprador, sendo obrigação do Usuário honrar venda já concretizada, não podendo reclamar nada além da respectiva parcela do preço que lhe for devida.

    E.           DEVOLUÇÕES DE PEDIDO

    1.           Na forma prevista em lei, o Usuário poderá requerer a devolução de compras realizadas no site, observadas as condições adiante estabelecidas.

    a)           Uma vez logado em sua Área, o Usuário poderá escolher o pedido que deseja proceder com a devolução e clicar em "Solicitar devolução" na página do pedido.

    b)          Após a devolução ser solicitada com sucesso o Usuário receberá um e-mail com as instruções de envio.

    c)           A postagem do produto deve ser feita pelos Correios com o código de autorização de postagem que você receberá em seu e-mail.

    d)          Produtos devolvidos sem solicitação prévia, fora do prazo, sem o certificado de autenticidade lacrado ou com ausência de itens/acessórios que o acompanham terão a devolução recusada e serão reenviados ao Usuário sem consulta prévia com frete por conta do Usuário.

    e)           Nossos produtos não sofrem qualquer alteração em nosso Centro de Distribuição. Eles são enviados ao cliente exatamente como foram apresentados em seu cadastro do site.

    f)           É importante que o Usuário confira sempre seu produto no ato da entrega realizada pelo transportador.

    g)           No caso de embalagem aberta ou avariada, recuse o recebimento do produto.

    2.           O prazo de desistência e postagem da compra, é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento;

    a)           O produto deverá ser encaminhado na embalagem dos correios, sem violação, acompanhado de todos os seus acessórios que constam em seu anúncio e do lacre original do EÚ não violado;

    b)          O frete da compra da mercadoria não é de responsabilidade do EÚ e a devolução por simples desistência, ou seja, sem que haja avaria ou justo motivo, dependerá do prévio pagamento das despesas de frete para devolução.

    c)           Todos os produtos devolvidos são analisados para constatação da situação do produto, sendo que, eventuais danos ou alterações serão considerados justo motivo para recusa da devolução com o reenvio dos produtos ao Usuário sem consulta prévia com frete por conta do Usuário.

    3.           A EÚ não está obrigada a receber em devolução e/ou proceder com o conserto de qualquer produto que apresente claros indícios de mau uso, mesmo que o produto seja devolvido acompanhado do certificado de autenticidade e lacre do EÚ.

    F.           REEMBOLSOS E PAGAMENTOS

    1.           Uma vez recebidos e analisados os produtos, será processado o cancelamento do pedido, com a restituição/reembolso dos valores pagos pelo Usuário pelo mesmo meio de pagamento escolhido no momento da compra.

    a)           Para pagamentos realizados em boleto e/ou PIX (caso venha a ser aceito nos moldes do Anexo I às Políticas Gerais de Compras – Formas de Pagamento), o reembolso se dará na conta bancária ou conta digital indicada pelo Usuário no momento de seu cadastro, devendo o CPF do titular de referida conta ser o mesmo do Usuário cadastrado no site.

    b)          Para pagamentos realizados em cartão de crédito, o reembolso se dará mediante estorno e devolução no mesmo cartão de crédito utilizado no momento da compra, podendo a concretização do estorno ocorrer em até 2 (duas) faturas subsequentes, a depender, exclusivamente, da bandeira do cartão do Usuário, sendo que o reembolso pode se dar por parcela lançada e/ou por meio de estorno total em parcela única, conforme políticas e regras indicadas pela bandeira do cartão não tendo a EÚ qualquer gestão ou ingerência nesses processos.

    2.           O Usuário poderá, a seu exclusivo critério, optar pela restituição dos valores dos pedidos cancelados em créditos a serem utilizados no site, sendo que, nessa hipótese, será concedido créditos bônus em valor equivalente a 5% (cinco por cento) do valor reembolsado.

    a)           A opção por conversão do reembolso em créditos no site será irretratável não sendo possível a alteração e estorno do valor em dinheiro em momento posterior à opção.

    b)          Os créditos bônus concedidos na hipótese acima terão o prazo de validade de 30 (trinta) dias corridos a contar da sua liberação para o Usuário, sendo que a não utilização dentro do prazo de validade importará em cancelamento dos créditos promocionais, ficando vigentes, apenas, os créditos de devolução equivalentes ao pedido cancelado.

    c)           Na hipótese de o Usuário realizar nova troca e devolução, os créditos promocionais serão disponibilizados para a nova compra, sendo que, nesse caso, o prazo de validade será equivalente ao saldo de dias restantes do prazo inicial de 30 (trinta) dias, observado o prazo mínimo de vigência de 2 (dois) dias.

    d)          No caso acima não serão gerados créditos promocionais complementares em relação ao valor pago em créditos bônus.

     

    ANEXO I

    ÀS POLÍTICAS GERAIS DE TROCA E DEVOLUÇÃO

    TAXA LOGÍSTICA DEVOLUÇÃO

    (1) Em caso de devolução de peças, será devido, pelo Usuário, o valor equivalente ao frete para remessa das peças ao endereço do usuário, sendo o valor de tal despesa informado no momento da concretização do pedido de devolução.

    (2) As taxas serão devidas por envio independentemente do volume de peças a serem devolvidos.

    (3) A EÚ poderá por liberalidade, exonerar total ou parcialmente os Usuários da taxa logística, não sendo eventual exoneração obrigação futura de novas exonerações

     

    ANEXO II

    ÀS POLÍTICAS DE TROCA E DEVOLUÇÃO

    TAXA DEVOLUÇÃO

     

    TAXA

     (por peça)

    Devolução de peças em processo de avaliação, higienização, fotografia e cadastro

    R$ 15,00

    Devolução de Peças já anunciadas

    R$ 90,00

    A EÚ poderá por liberalidade, exonerar total ou parcialmente os Usuários da taxa, não sendo eventual exoneração obrigação futura de novas exonerações